Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras.Através da história, o aborto foi provocado por vários métodos diferentes e seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo.
Existem opiniões controversas em relação ao tema, também existem legislações que tratam o tema de forma bem diferenciada. Alguns povos antigos como nos da Índia, Assíria, China ou Pérsia o aborto não era considerado delito. No Egito permitia-se o aborto, mas castigava-se severamente o infanticídio. Os hebreus penalizavam somente os abortos causados violentamente. Na Grécia, Sócrates defendia que o aborto fosse um direito materno.Na Idade Média, a Lex Romana Visigothorum editava penas severas contra o aborto. O Código Penal francês de 1791, em plena Revolução Francesa, determinava que todos os cúmplices de aborto fossem flagelados e condenados a 20 anos de prisão. O Código Penal francês de 1810, promulgado por Napoleão Bonaparte, previa a pena de morte para o aborto e o infanticídio. Depois, a pena de morte foi substituída pela prisão perpétua. Além disso, os médicos, farmacêuticos e cirurgiões eram condenados a trabalhos forçados.
O primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a União Soviética, em 8 de novembro de 1920. A segunda nação moderna a legalizar o aborto foi a Alemanha Nazista, em junho de 1935. A decisão de se praticar o aborto tinha de ser apreciada previamente por uma junta médica de consultoria. Em seguida, o aborto foi legalizado na Islândia (1935), na Dinamarca (1937) e na Suécia em (1938). Nos EUA o aborto é legal, desde os anos 70, na esmagadora maioria dos estados, só não é legal no Dakota do Sul. É também legal quando a mulher invoca factores socioeconómicos. Em todos os países da Europa, exceto Malta, o aborto não é penalizado em situações controladas.
A legalização do aborto, no Brasil, ainda está em votação. Em 7 de maio de 2008, após um longo período de discussões, o projeto de lei 1135/91, que prevê a extinção dos artigos do código penal que criminalizam o aborto praticado com consentimento da gestante, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O aborto no Brasil é tipificado como "crime contra a vida" pelo Código Penal brasileiro[1]. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses:
1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe
2. quando a gravidez resulta de estupro.
Qual sua opinião sobre o aborto? Você é contra ou a favor à legalização do aborto no Brasil?
Fonte: Wikipédia
À favor, o CPB tem se mostrado ineficiente, neste caso, em prestar tutela ao bem jurídico "vida", seja em relação à mãe ou ao produto da concepção. não se trata de tornar o aborto uma prática corriqueira e natural, o que nunca deverá acontecer, mas sim, tentar fazer com que o Estado assuma as rédeas do problema e ofereça outros meios de salvaguardar a vida, de forma eficiente, para tanto se faz necessário retirar o aborto da competencia penal.
ResponderExcluirA favor. Porque não há ser humano com uma história de vida absolutamente sem erros. Às vezes jovens no ínicio da vida, com todo encaminhamento profissional a seguir,acontece o que eles chamam de "vacilo". E sem nenhum desejo de ser mãe/pai são obrigados a assumir um castigo, determinado por uma sociedade hipócrita, que segue as leis da Igreja Católica, sendo esta totalmente sem moral para impor aos outros o que ela mesma não prática.
ResponderExcluirTotalmente contra, legalizar o aborto abre um leque que decorrerá ao aborto por motivo fúteis exemplo sexo no feto e ainda pelo que o segundo anônimo escreveu dois jovenzinhos transaram e a menina engravidou, óóhhh, que peninha eles são tão jovenzinhos, é um castigo para os coitadinhos serem pais e mães, mas pra fudê igual a macaco eles são adultos e autosuficientes e sabem o que fazem, e quanto ao comentário do 1º anônimo, como você é ingênuo, o estado nunca deu e nunca dará conta de controlar as próprias pernas imagina se vai conseguir controlar o que o povo faz. Unica coisa que o estado dá conta com maestria é de arrecadar imposto e desviar dinheiro público e controlar as pessoas atravéz de uma instituição chamada escola, do resto é prosopopéia flácida para acalentar bovinos.
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